Consultorias para contratos de Concessões / PPPs

Assessoramento para a estruturação de projetos de CONCESSÃO de Serviços Públicos junto a órgãos públicos e entes privados.

Serviços:

• Assessoria para elaboração de edital para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI);
• Acompanhamento e avaliação de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI);
• Modelagem para Concessões / PPP: técnico-operacional, econômico-financeira, e jurídica;
• Verificação Independente de Contratos de Concessões / PPP;
• Apoio à Gestão Pública;
• Consultoria e assistência técnica na revisão do contrato de concessão.

Auditoria Em Obras

Auditoria para verificação da conformidade da execução das obras conforme determinado em contrato, inclusive no que se refere a alterações de itens e coerência com os valores praticados no mercado.

Auditoria para verificação da conformidade dos pagamentos, orçado x realizado, incluindo a análise de toda a documentação pertinente, bem como a aplicação e movimentação dos recursos repassados juntamente com o analisado in loco (executado) fisicamente.

Auditoria para verificação da conformidade da execução das obras pelas empresas contratadas, no que se refere:

• À compatibilidade com o projeto aprovado;
• Ao estágio atual em relação ao cronograma;
• À fiscalização das obras;
• À aplicação dos recursos;
• Às medições e aos pagamentos realizados;
• À funcionalidade dos empreendimentos com as alterações realizadas.
• Análise qualitativa (aplicado x especificado);
• Análise quantitativa (executado x faturado).

Perícia em Obras

Envolve a apuração das causas que motivaram determinado evento ou da asserção de direitos.

Com isso, o exame especializado incide no planejamento, projeto, obra em execução ou concluída, visando apurar, principalmente, a causa do evento em estudo.

Para a realização de tais exames, realizamos, isoladamente ou conjuntamente as seguintes atividades:

• Coleta de informes gerais (extrínsecos) – geográficas, climáticas, ambientais, região, vizinhança, urbanização, melhoramentos públicos, usos, costumes e outros;
• Coleta de informes específicos (intrínsecos) – projetos, especificações, manuais técnicos, normas técnicas e legislações pertinentes, e outros;
• Vistoria – constatações gerais e específicas doevento em estudo;
• Inspeção – análises gerais e específicas do evento em estudo;
• Ensaio – pesquisas das especificações dos materiais relativas ao evento;

Verificação Independente

O VERIFICADOR INDEPENDENTE constitui-se em pessoa jurídica de direito Privado independente e imparcial face à CONCESSIONÁRIA e ao CONCEDENTE (poder público) que auxilia o poder público na fiscalização dos contratos de concessão com o auxílio de ambos (poder concedente e concessionária).

A atuação do VERIFICADOR INDEPENDENTE inicia na fase de operação dos serviços concedidos e perdura até o final do Contrato de Concessão.

É importante ressaltar também que, se por um lado, o VERIFICADOR auxilia a administração nas atividades de fiscalização, por outro, ajuda na imparcialidade da relação contratual, dando a segurança ao parceiro privado por se tratar de avaliação de desempenho independente.

Portanto, a atuação do VERIFICADOR contribui para o controle e garantia da consistência das informações repassadas pela CONCESSIONÁRIA, possibilitando a manutenção de serviços públicos de qualidade e assegurando o retorno financeiro adequado ao

parceiro privado.

Os três objetivos principais da verificação independente são:

• A avaliação e verificação dos indicadores de desempenho;
• O cálculo da parcela de remuneração mensal da Concessionária e a fiscalização do contrato, no sentido de fazer valer as demais atribuições do Verificador;
• O acompanhamento do faseamento, das metas, das remunerações acessórias, planos ou outro.

LGPD – Lei de Proteção de Dados Pessoais

O objetivo da auditoria e consultoria para a LGPD é mapear os processos contemporâneos da sua empresa para a identificação dos pontos vulneráveis, identificação dos tipos de dados utilizados, avaliação de possíveis casos de exceção e averiguação da real necessidade de coleta e tratamentos dos dados.

Assim, nossos especialistas aplicarão técnicas para a correção dos problemas identificados no mapeamento de processos realizado, com a definição e orientação dos agentes de tratamento, gerenciamento dos pontos vulneráveis, implementação dos mecanismos de anonimização, criação dos termos de consentimento e revisão geral dos padrões de segurança.

Soluções avançadas de Gestão

• Planejamento Estratégico;
• Reestruturação de Processos;
• Reestruturação Organizacional;
• Melhoria da Eficiência Operacional;
• Gerenciamento da Rotina;
• Gestão de Desempenho;
• Gestão de projetos e ações estratégicas;
• Gestão da mudança.

Consultoria em Planejamento Estratégico

O Grupo Maciel realiza Consultoria em Planejamento Estratégico, focada na realidade de seu mercado, visando os melhores resultados para a sua empresa. A consultoria vai auxiliar a definir os objetivos e estratégias para alcançar esses objetivos, usando os recursos disponíveis de forma eficiente, aumentando a produtividade da sua empresa.

Algumas das etapas da Consultoria em Planejamento Estratégico:

• Governança Corporativa (Corporate Governance);
• Análise do Macro ambiente;
• Análise SWOT;
• Análise do Setor;
• Análise da Concorrência;
• Objetivos estratégicos nas perspectivas do BSC – Balanced Scorecard;
• Estratégia Corporativa;
• Estratégia Competitiva.

Estudos de Viabilidade

• Assessoria nos processos de seleção e aquisição de áreas para implantação de empreendimentos;
• Análise econômica do empreendimento, definição de índices macro e microeconômicos;
• Produção de indicadores, tais como TIR, VPL, exposição máxima, coverageratio, custo médio ponderado de capital (WACC), payback e índice de cobertura do serviço da dívida, dentre outros;
• Avaliação dos requisitos e restrições legais;
• Identificação de passivos ambientais;
• Planejamento das etapas de licenciamento ambiental;
• Análise do fomento econômico-financeiro;
• Definição de índices macro e microeconômicos;
• Premissas fiscais e tributárias;
• Identificação de parte interessada (stakeholders);
• Desenvolvimento de estratégias de sustentabilidade;
• Avaliação dos fatores de risco, pontuando as probabilidades e impactos que serão aplicados aos riscos.