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Consultorias para contratos de Concessões / PPPs

Assessoramento para a estruturação de projetos de CONCESSÃO de Serviços Públicos junto a órgãos públicos e entes privados.

Serviços:

  • Assessoria para elaboração de edital para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI);
  • Acompanhamento e avaliação de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI);
  • Modelagem para Concessões / PPP: técnico-operacional, econômico-financeira, e jurídica;
  • Verificação Independente de Contratos de Concessões / PPP;
  • Apoio à Gestão Pública;
  • Consultoria e assistência técnica na revisão do contrato de concessão.

Auditoria Em Obras

Auditoria para verificação da conformidade da execução das obras conforme determinado em contrato, inclusive no que se refere a alterações de itens e coerência com os valores praticados no mercado.

Auditoria para verificação da conformidade dos pagamentos, orçado x realizado, incluindo a análise de toda a documentação pertinente, bem como a aplicação e movimentação dos recursos repassados juntamente com o analisado in loco (executado) fisicamente.

Auditoria para verificação da conformidade da execução das obras pelas empresas contratadas, no que se refere:

  • À compatibilidade com o projeto aprovado;
  • Ao estágio atual em relação ao cronograma;
  • À fiscalização das obras;
  • À aplicação dos recursos;
  • Às medições e aos pagamentos realizados;
  • À funcionalidade dos empreendimentos com as alterações realizadas.
  • Análise qualitativa (aplicado x especificado);
  • Análise quantitativa (executado x faturado).

Perícia em Obras

Envolve a apuração das causas que motivaram determinado evento ou da asserção de direitos.

Com isso, o exame especializado incide no planejamento, projeto, obra em execução ou concluída, visando apurar, principalmente, a causa do evento em estudo.

Para a realização de tais exames, realizamos, isoladamente ou conjuntamente as seguintes atividades:

  • Coleta de informes gerais (extrínsecos) – geográficas, climáticas, ambientais, região, vizinhança, urbanização, melhoramentos públicos, usos, costumes e outros;
  • Coleta de informes específicos (intrínsecos) – projetos, especificações, manuais técnicos, normas técnicas e legislações pertinentes, e outros;
  • Vistoria – constatações gerais e específicas doevento em estudo;
  • Inspeção – análises gerais e específicas do evento em estudo;
  • Ensaio – pesquisas das especificações dos materiais relativas ao evento;

Verificação Independente

O VERIFICADOR INDEPENDENTE constitui-se em pessoa jurídica de direito Privado independente e imparcial face à CONCESSIONÁRIA e ao CONCEDENTE (poder público) que auxilia o poder público na fiscalização dos contratos de concessão com o auxílio de ambos (poder concedente e concessionária).

A atuação do VERIFICADOR INDEPENDENTE inicia na fase de operação dos serviços concedidos e perdura até o final do Contrato de Concessão.

É importante ressaltar também que, se por um lado, o VERIFICADOR auxilia a administração nas atividades de fiscalização, por outro, ajuda na imparcialidade da relação contratual, dando a segurança ao parceiro privado por se tratar de avaliação de desempenho independente.

Portanto, a atuação do VERIFICADOR contribui para o controle e garantia da consistência das informações repassadas pela CONCESSIONÁRIA, possibilitando a manutenção de serviços públicos de qualidade e assegurando o retorno financeiro adequado ao

parceiro privado.

Os três objetivos principais da verificação independente são:

  • A avaliação e verificação dos indicadores de desempenho;
  • O cálculo da parcela de remuneração mensal da Concessionária e a fiscalização do contrato, no sentido de fazer valer as demais atribuições do Verificador;
  • O acompanhamento do faseamento, das metas, das remunerações acessórias, planos ou outro.

LGPD – Lei de Proteção de Dados Pessoais

O objetivo da auditoria e consultoria para a LGPD é mapear os processos contemporâneos da sua empresa para a identificação dos pontos vulneráveis, identificação dos tipos de dados utilizados, avaliação de possíveis casos de exceção e averiguação da real necessidade de coleta e tratamentos dos dados.

Assim, nossos especialistas aplicarão técnicas para a correção dos problemas identificados no mapeamento de processos realizado, com a definição e orientação dos agentes de tratamento, gerenciamento dos pontos vulneráveis, implementação dos mecanismos de anonimização, criação dos termos de consentimento e revisão geral dos padrões de segurança.

Soluções avançadas de Gestão

  • Planejamento Estratégico;
  • Reestruturação de Processos;
  • Reestruturação Organizacional;
  • Melhoria da Eficiência Operacional;
  • Gerenciamento da Rotina;
  • Gestão de Desempenho;
  • Gestão de projetos e ações estratégicas;
  • Gestão da mudança.

Consultoria em Planejamento Estratégico

O Grupo Maciel realiza Consultoria em Planejamento Estratégico, focada na realidade de seu mercado, visando os melhores resultados para a sua empresa. A consultoria vai auxiliar a definir os objetivos e estratégias para alcançar esses objetivos, usando os recursos disponíveis de forma eficiente, aumentando a produtividade da sua empresa.

Algumas das etapas da Consultoria em Planejamento Estratégico:

  • Governança Corporativa (Corporate Governance);
  • Análise do Macro ambiente;
  • Análise SWOT;
  • Análise do Setor;
  • Análise da Concorrência;
  • Objetivos estratégicos nas perspectivas do BSC – Balanced Scorecard;
  • Estratégia Corporativa;
  • Estratégia Competitiva.

Estudos de Viabilidade

  • Assessoria nos processos de seleção e aquisição de áreas para implantação de empreendimentos;
  • Análise econômica do empreendimento, definição de índices macro e microeconômicos;
  • Produção de indicadores, tais como TIR, VPL, exposição máxima, coverageratio, custo médio ponderado de capital (WACC), payback e índice de cobertura do serviço da dívida, dentre outros;
  • Avaliação dos requisitos e restrições legais;
  • Identificação de passivos ambientais;
  • Planejamento das etapas de licenciamento ambiental;
  • Análise do fomento econômico-financeiro;
  • Definição de índices macro e microeconômicos;
  • Premissas fiscais e tributárias;
  • Identificação de parte interessada (stakeholders);
  • Desenvolvimento de estratégias de sustentabilidade;
  • Avaliação dos fatores de risco, pontuando as probabilidades e impactos que serão aplicados aos riscos.